Estes Termos e Condições Gerais de Uso aplicam-se especificamente ao funcionamento e uso de nosso Site, disponível através do domínio www.ninatecnologia.com.br. A utilização de nosso Site está sujeita à aceitação dos nossos termos, que podem ser atualizados por nós periodicamente, conforme disposto a seguir. Vale lembrar que ao acessar e utilizar nosso Site você aceita e concorda com os termos aqui descritos. Dessa forma, ao acessar o Site da Nina, você está sujeito a quaisquer regras e orientações aplicáveis ao Site, devendo respeitá-las e agir em concordância com os termos aqui descritos.

Vale lembrar, também, que estes Termos de Uso não trazem disposições específicas sobre os nossos produtos, sendo que nossos produtos e serviços disponibilizados estarão previstos de maneira detalhada em nosso Contrato Principal, o qual você terá acesso em caso de contratação de um de nossos serviços. Os serviços prestados pela NINA estão elencados em nosso site, estando disponíveis apenas para as pessoas jurídicas que tenham capacidade legal para contratá-los. A NINA se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de contato ou de suspender um cadastro previamente aceito que esteja em desacordo com os Termos de Uso aqui estabelecidos.

Em caso de registro dos seus dados para fins de contato com a NINA, as informações inseridas serão tratadas em conformidade com nossa Política de Privacidade. Dessa forma, o usuário que se cadastrar, é responsável pelas mensagens encaminhadas à NINA, e concorda em não transmitir ou de qualquer outra maneira violar o direito de terceiros, nem divulgar informação que saiba ser falsa. A NINA poderá impedir imediatamente seu acesso ao Site, em caso de qualquer conduta que, a exclusivo critério da NINA, seja considerada inaceitável ou em desconformidade com o sistema jurídico vigente, ou, ainda, nos casos de violação a estes Termos.

A NINA poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos Uso e a Política de Privacidade constantes do Site, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos de Uso entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O acesso ao site e seu uso após a postagem dos Termos de Uso atualizados, será considerado aceitação de todos os termos. A NINA se reserva o direito de cancelar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem que seja necessário nenhum aviso prévio.

A NINA poderá a qualquer tempo modificar seu site, de modo que qualquer alteração dos serviços descritos, aspectos ou recursos do site poderão ser atualizados, retirados ou adicionados a critério exclusivo da NINA, sem que seja necessária prévia notificação ou autorização de qualquer usuário do site.

Todos os textos, marcas, logotipo, fotografias, projetos, ícones, layout, design e estrutura do Site, esquema de cores, seleção e disposição de conteúdos presentes no Site da Nina, são de propriedade exclusiva da NINA, de forma que são protegidos pela legislação vigente.

O usuário do Site não poderá, dentre outras atitude já previstas nestes Termos de Uso:

1. Utilizar o conteúdo disponibilizado no site da NINA em qualquer outro site ou ambiente de computadores em rede, independente da finalidade a que se destina, bem como reproduzir ou copiar esse conteúdo para quaisquer fins;
2. Utilizar o conteúdo disponibilizado no site da NINA em qualquer outro site ou ambiente de computadores em rede, independente da finalidade a que se destina, bem como reproduzir ou copiar esse conteúdo para quaisquer fins;
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6. Vender, licenciar, ou explorar para quaisquer fins comerciais qualquer uso ou acesso aos serviços prestados pela NINA elencados no site.

Toda informação ou Dado Pessoal do Usuário é armazenado em servidores de alta segurança. Dessa forma, a NINA adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas.

O presente Termo vigorará por prazo indeterminado.

Caso a NINA deixe de exercer qualquer direito previsto neste Termo, não deverá ser interpretado como uma renúncia, abdicação ou revogação de disposição constante neste Termo.

Na hipótese de alguma disposição deste Termo for considerada inválida ou inaplicável, tal disposição será eliminada e as demais, sem prejuízo, permanecerão para todos os efeitos neste instrumento.

Em caso de conflito no disposto neste Termo e o Contrato de Licença de Uso de Software como Serviço da NINA, prevalecerão os termos do referido contrato.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela NINA, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Palhoça/SC, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Caso queira nos dar algum feedback sobre a NINA, tenha dúvidas, sugestões ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@confirmationcall.com.br.